Karim Jardim Advocacia
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre (RS), negou recurso a sentença proferida sobre a publicação de trabalho nas redes sociais com imagens de “antes e depois”. Com a ação, a impetrante visava permissão para divulgação na internet com a veiculação de fotos de pacientes, desde que preservada a identidade ou…
Anvisa aprova o primeiro produto de terapia gênica no país, indicado para o tratamento da distrofia hereditária da retina. A Anvisa publicou, no Diário Oficial da União (D.O.U.) desta quinta-feira (6/8), o registro do primeiro produto de terapia gênica no Brasil, indicado para o tratamento de doença rara. Trata-se do Luxturna®…
Estão abertas três consultas públicas sobre o monitoramento econômico de dispositivos médicos. Participe e faça a diferença! Três consultas públicas (CPs) sobre o monitoramento econômico de dispositivos médicos já estão recebendo contribuições. Elas compõem a proposta do novo marco regulatório sobre o tema, que deverá…
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realizou, no dia 22/07, a primeira Oficina Virtual de Aprendizagem Coletiva do Projeto Modelos de Remuneração Baseados em Valor. O evento, previsto inicialmente para acontecer em março, de forma presencial, foi adaptado para uma plataforma online e contou com a participação das 12 operadoras…
A 4ª Turma Cível do TJDFT negou, por unanimidade, recurso apresentado por mulher que pediu indenização por danos morais e materiais, uma vez que engravidou após fazer uso de contraceptivo interno fabricado pela empresa Bayer S.A e distribuído pela Comercial Commed Produtos Hospitalares. O colegiado entendeu que as fabricantes do produto e a…
Anvisa alerta que validade de receituários de produtos controlados e antimicrobianos não foi prorrogada. A Anvisa esclarece que a Lei 14.028/2020, que garante a validade de receituários médicos e odontológicos enquanto houver medidas de isolamento durante a pandemia de Covid-19, não se aplica a receitas de medicamentos de controle…
“Qual a melhor forma de nos comunicarmos com os médicos que estão na linha frente no combate ao novo coronavírus?”. A desafiadora pergunta foi lançada pelo ministro interino da Saúde, general Eduardo Pazuello, durante teleconferência realizada nesta quarta-feira (29) com as principais lideranças médicas. Durante o encontro, que também…
Cerca de 22,8 mil novos leitos de internação – aqueles destinados a quem precisa permanecer num hospital por mais de 24 horas – foram habilitados nos últimos meses pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em todo o Brasil para atender pacientes confirmados ou com suspeita de infecção por Covid-19. Segundo informações apuradas pelo Conselho…
Norma da Anvisa estabelece regras de controle específicas para a prescrição, dispensação e escrituração de cloroquina, hidroxicloroquina, nitazoxanida e ivermectina. A Anvisa publicou, no Diário Oficial da União (D.O.U.) desta quinta-feira (23/7), a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 405/2020, que estabelece regras de controle…