Direito Regulatório da Saúde Suplementar
Somos um escritório com ampla experiência no segmento de saúde suplementar adquirida ao longo de mais de 20 anos de militância no setor.
Estamos estruturados para prover todo o suporte as operadoras de planos de assistência à saúde no acompanhamento normativo do setor, orientação de conduta, emissão de pareceres, elaboração e adequação de instrumentos jurídicos diversos, atendimento às demandas da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS, atuação em processos administrativos sancionatórios, entre outros.
Nossa elevada expertise em direito regulatório da saúde suplementar nos permite interagir de forma mais efetiva no atendimento as operadoras de planos de assistência à saúde em temas diversos, como:
- Direitos e obrigações previstos na Lei 9.656/98;
- Aspectos Gerais da Lei 9.961/00 que disciplina a atuação da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS;
- Criação e manutenção de operadoras de planos de assistência à saúde;
- Taxa de Saúde Suplementar;
- Ressarcimento ao SUS;
- Doença ou Lesão Preexistente;
- Coberturas e carências;
- Rol de Procedimentos;
- Regras para demitidos e aposentados;
- Sanções administrativas aplicáveis as operadoras;
- Regimes Especiais de Direção Fiscal e Técnica;
- Registro de Produtos;
- Rede de prestadores (Contratualização);
- Instrumentos jurídicos dos produtos;
- Migração e adaptação de contratos;
- Portabilidade de carências;
- Garantia de atendimento;
- Notificação de Investigação Preliminar – NIP;
- Obrigações legais (SIB, SIP, DIOPS, RPS, RPC etc.);
