Direito Médico e da Saúde
O Direito Médico e da Saúde, em sentido amplo, inclui uma abordagem sobre os direitos e deveres dos profissionais e instituições que atuam no segmento de saúde, nesse contexto incluídos os entes públicos, órgãos de normatização, regulação e fiscalização, fornecedores, consumidores, entre outros.
Nossa atuação nessa área visa, sobretudo, o atendimento aos profissionais médicos e prestadores de serviços de assistência à saúde, tais como: Clínicas, Consultórios, Hospitais e Laboratórios em questões que tenham relação com a prestação de serviço de assistência à saúde, como:
- Responsabilidade civil do profissional médico;
- Documentação médica (prontuário médico, termo de consentimento informado, atestados, receituários, boletins etc.);
- Condutas preventivas no relacionamento com paciente;
- Orientações ético-legais relativas ao exercício da profissão;
- Diretivas antecipadas de vontade;
- Sigilo médico;
- Orientação normativa;
- Advocacia preventiva;
- Elaboração e análise de contratos e outros documentos médico-legais;
- Consultoria e assessoria jurídica especializada;
- Advocacia no contencioso administrativo e judicial relacionado ao exercício profissional, incluindo processo perante os Conselhos de Classe.
